Contrato de licença para ZFN

Este Produto e seu uso são objeto de uma ou mais das seguintes patentes controladas pela Sangamo Therapeutics, Inc.: números das patente nos EUA 8,034,598, 8,771,986, 8,703,489, 9,200,266, 9,631,186, 8,962,281, 9,376,689, 10,066,242, 10,640,790, 11,136,599, 10,975,393, 9,394,531, 9,982,245, 10,822,599, 8,772,453, 9,567,609, 10,538,787, 11,041,174, 10,724,020 e pedidos de patente e patentes estrangeiras correspondentes.

ANTES DE ABRIR OU USAR ESTE PRODUTO, LEIA OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO DE LICENÇA. O SEU USO DESTE PRODUTO CONSTITUIRÁ CIÊNCIA E ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES. Se você não concordar com o uso deste Produto de acordo com os termos e condições estabelecidos no presente Contrato de licença, entre em contato com a assistência técnica da Sigma no prazo de dez dias após o recebimento para devolver o Produto não utilizado e não aberto para receber um reembolso integral, ressalvando-se, contudo, que Produtos personalizados não podem ser devolvidos para o recebimento de um reembolso.

A compra deste Produto cede para você, o comprador, o direito não transferível de usar o Produto adquirido para o Uso licenciado em pesquisa (vide definição abaixo) sujeito às condições estabelecidas neste Contrato de licença. Se você desejar usar este Produto para qualquer outra finalidade divergente do Uso licenciado em pesquisa, primeiramente você deve obter uma licença apropriada (vide as informações dispostas abaixo).

Este Produto não pode ser usado para qualquer outro fim diferente do Uso licenciado em pesquisa. O seu direito de utilizar este Produto para o Uso licenciado em pesquisa está sujeito às seguintes condições e restrições:

1. “Uso licenciado em pesquisa” significa qualquer uso para fins de pesquisa, exceto:
   
   (a) Licenciar, vender, distribuir ou fornecer de outra forma Animais modificados a qualquer terceiro que não seja a Sigma e suas filiais, conforme disposto no presente: ressalvando-se, contudo, que você pode fornecer Animais modificados a pesquisadores da sua organização de pesquisa localizados nas mesmas dependências de pesquisa ou campus. Um “Animal modificado” significa um animal que teve uma modificação genômica em um sítio-alvo resultante do uso do Produto pelo Cliente. Animal modificado inclui, mas não se limita a (a) heterozigotos e animais do tipo mosaico, (b) os descendentes de Animais modificados, (c) animais criados a partir do cruzamento de Animais modificados com outros animais e (d) animais criados pelo Cliente que contenham e/ou incorporem informações genéticas derivadas de Animais modificados.
   
   (b) A produção segundo as BPF de Produtos terapêuticos, diagnósticos, profiláticos ou outros medicamentos destinados ao uso em humanos ou animais não humanos ou qualquer outro uso industrial unicamente na medida que envolva venda comercial de um Produto ou serviço. Se uma molécula ou qualquer derivado de tal molécula for usada em humanos ou administrada a seres humanos, então a produção de tal molécula será considerada uma produção segundo as BPF e, portanto, uma infração a este Contrato de licença;
   
   (c) uso para direcionamento a genes e/ou regulação gênica para modificar o genoma de uma célula vegetal, planta ou cultura de células vegetais (em cada caso, seja constituindo uma planta vascular, avascular ou derivado destas), ou alterar a expressão de ácidos nucleicos ou proteínas em uma célula vegetal, planta ou cultura de células vegetais. Plantas “avasculares” incluem, mas não se limitam a algas, musgo, fungos; e
   
   (d) modificação ou engenharia reversa do Produto de qualquer maneira ou criação de quaisquer derivados ou variantes de sequências destas.
   
   
2. Qualquer transferência do Produto, seus componentes ou quaisquer materiais feitos por meio do uso deste Produto, incluindo Animais modificados e proteínas recombinantes expressas, fabricadas ou de outra forma produzidas por você ou em seu nome a qualquer terceiro deverá ser feita segundo um contrato de transferência de materiais que inclua os termos deste Contrato de licença e que exija que tal terceiro cumpra todos esses termos aplicáveis a você de acordo com o presente Contrato de licença. Não obstante o disposto acima:
   
   (a) o Produto ou materiais feitos por meio do uso do Produto, incluindo Animais modificados e proteínas recombinantes expressas, fabricadas ou de outra forma produzidas por você ou em seu nome, podem ser transferidos por você às suas filiais legais ou prestadores de serviços terceirizados de boa-fé que realizam trabalho remunerado em seu nome, com exceção da criação de Animais modificados, contanto que o uso por tais prestadores de serviços terceirizados esteja limitado à realização do trabalho para você e
   
   (b) você pode doar Camundongos que sejam Animais modificados conforme definido acima (“Camundongos modificados”) ao The Jackson Laboratory, um distribuidor licenciado de Camundongos modificados.
   
   
3. Você não pode transferir o Produto ou materiais feitos por meio do uso do Produto a prestadores de serviços terceirizados que realizam trabalho remunerado em seu nome para fins de criação de Animais modificados.  
   
   
4. Seu direito de usar o Produto se encerrará imediatamente se você não cumprir estes termos e condições. Após tal encerramento dos seus direitos, você deverá destruir todo o Produto, todos os Animais modificados e componentes destes em seu controle e notificar tal ação à Sigma por escrito.
   
   
5. Você não pode usar o Produto para respaldar o protocolamento de um pedido de patente que contenha reivindicações direcionadas ao Produto ou aos seus usos em nenhum país do mundo.

Para obter informações sobre a compra de uma licença deste Produto para fins diferentes do Uso licenciado em pesquisa, entre em contato com o seu representante de vendas local da Sigma, que encaminhará você para o representante de licenciamento adequado ou, nos EUA, ligue para 800-325-3010.

Para obter informações sobre a doação de Camundongos modificados ao The Jackson Laboratory, visite o site do laboratório: http://www.jax.org/grc/index.html.